Direito Penal

Acompanhamentos em Instâncias Superiores

A Advocacia Raimundo Cândido Júnior presta serviços jurídicos de advocacia contenciosa e consultoria. Além de seus Departamentos de Direito e Processo Penal e Direito Eleitoral, a Advocacia Raimundo Cândido Júnior também atua nos seguintes ramos do direito Processual Civil, Civil e Direito Administrativo.

O DEPARTAMENTO PENAL da Advocacia Raimundo Cândido Júnior destaca-se no acompanhamento das causas nas instâncias superiores, com significativo número de êxitos em reformas das decisões combatidas.

Esse acompanhamento é uma prestação de serviço que engloba a própria elaboração e interposição do recurso necessário, ou apresentação de suas razões junto ao Tribunal competente, ou até mesmo a elaboração de memoriais a serem encaminhados diretamente aos Julgadores, reforçando as razões contidas em recurso eventualmente já interposto, e, ao final, a imprescindível realização de sustentação oral na data do julgamento.

Exemplificativamente, alguns dos recursos a serem processados e julgados perante as instâncias superiores, sem a esses se limitar: 

Apelação
Recurso em Sentido Estrito
Carta Testemunhável
Correição Parcial
Embargos de Declaração
Agravo Regimental
Embargos Infringentes ou de Nulidade
Recursos Especial e Extraordinário
Agravo de Instrumento contra decisão denegatória de Resp ou RExt ou com fulcro no art. 313, III, do RISTF
Recurso Ordinário Constitucional
Reclamação Constitucional
Embargos de Divergência
Agravo em Execução

De se destacar que o acompanhamento em Instâncias Superiores é uma prestação de serviço muito utilizada por inúmeros Escritórios de Advocacia espalhados pelo interior de Minas Gerais que visam, em conjunto com o Escritório de Advocacia Raimundo Cândido Júnior, reverter ou até mesmo manter uma situação consolidada em primeira instância.

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