áreas de atuação

A Advocacia Raimundo Cândido Júnior presta serviços jurídicos de advocacia contenciosa e consultoria. Além de seus Departamentos de Direito e Processo Penal e Direito Eleitoral, a Advocacia Raimundo Cândido Júnior também atua nos seguintes ramos do direito Processual Civil, Civil e Direito Administrativo.

DEPARTAMENTO DE DIREITO ELEITORAL

A Advocacia RCJ, por meio do seu Departamento de Direito Eleitoral, presta serviços advocatícios de extrema qualidade na área do Direito Eleitoral.

Com estrutura própria e equipe especializada em Direito Eleitoral, a Advocacia RCJ atua no pleito eleitoral prestando consultoria e atuando diretamente no contencioso em 1ª e 2ª instâncias e perante o Tribunal Superior Eleitoral - TSE; valendo destacar as ações eleitorais a seguir:

- AIRC: Ações de Impugnação de Registro de Candidatura, notadamente as impugnações com base na nova lei “ficha limpa”, que acrescentou diversas condições de inelegibilidade à Lei Complementar nº 64/90.
- Representações Eleitorais: Propaganda extemporânea, abuso de poder político/ econômico, captação ilícita de sufrágio, dentre outros.
- AIJE: Ações de investigação judicial eleitoral com base nos arts. 41-A, 30-A e outros da Lei das Eleições.
- Processos de prestação de contas.
- AIME: Ações de Impugnação de Mandato Eletivo, com base em abuso de poder perpetrado durante o pleito eleitoral
- RCED: Recursos contra a expedição do diploma.
- Dentre outras.

Destaca-se ainda, a orientação dos candidatos, partidos e coligações nas eleições majoritárias e proporcionais, desde a formação das chapas e seu respectivo registro no ano eleitoral, até os trâmites posteriores ao processo eleitoral. 

Nossos profissionais atuam com destaque, reconhecimento e reconhecido êxito no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais e Tribunal Superior Eleitoral, acompanhando os processos e julgamento de recursos, bem como em primeira instância, pessoalmente, ou através de sua extensa rede de advogados correspondentes em todo o território nacional, sempre com o intuito de assegurar o melhor interesse para o cliente.

O Departamento Eleitoral comunica, ainda, que seus profissionais se atualizam sempre, estando atentos a todas as minúcias do Direito Eleitoral, de forma a prestar os serviços de forma completa e satisfatória.

Em virtude da urgência e dos prazos exíguos da lei eleitoral, o Departamento Eleitoral da Advocacia Raimundo Cândido Júnior também atua em regime de plantão, inclusive aos finais de semana e feriados.

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